Termos de Uso
Última atualização: outubro de 2026
1. O serviço
O euAlerta é um aplicativo de alarme de segurança pessoal para círculos de família e amigos de confiança. Ele permite que membros aprovados de um círculo disparem alertas que notificam os demais integrantes e registrem o acionamento de autoridades ou serviços de emergência.
Importante: o euAlerta é uma ferramenta de comunicação entre pessoas de confiança. Ele não substitui os serviços públicos de emergência (Polícia 190, SAMU 192, Bombeiros 193) nem serviços profissionais de monitoramento e vigilância. Em uma emergência, acione sempre as autoridades competentes.
2. Cadastro e responsabilidades
- Quem cria o círculo é quem contrata o serviço, convida e aprova os membros.
- Cada usuário é responsável pela veracidade dos seus dados e pela guarda da sua senha.
- É proibido disparar alarmes falsos intencionalmente. O uso indevido pode levar à suspensão da conta e à responsabilização perante os demais membros do círculo.
3. Planos e pagamento
- O serviço é contratado por círculo, em planos conforme a quantidade de membros (Pessoal, Família e Família+), nas modalidades mensal ou anual.
- Apenas quem cria o círculo assina; os convidados participam gratuitamente.
- A assinatura é processada pela App Store e renovada automaticamente até o cancelamento, que pode ser feito a qualquer momento nas configurações da loja e vale a partir do fim do período já pago.
- Novos assinantes têm 7 dias grátis; se a assinatura não for cancelada durante esse período, a cobrança do plano escolhido é iniciada automaticamente.
4. Disponibilidade
Trabalhamos para manter o serviço disponível continuamente, mas a entrega de notificações depende de fatores externos (conexão do aparelho, serviços das lojas e provedores de push). Por isso, não garantimos entrega em 100% dos casos e não nos responsabilizamos por danos decorrentes de indisponibilidade de rede ou de terceiros.
5. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade.
6. Encerramento de conta
O usuário pode excluir sua conta a qualquer momento. Podemos suspender contas que violem estes termos, mediante aviso quando possível.
7. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo aplicativo. O uso continuado após a atualização representa concordância com a nova versão.
8. Contato
Dúvidas sobre estes termos: suporte@eualerta.com.br